Legislativas 2015 - Fraude eleitoral?

Depois de trazer a falácia da falta de escolha à conversa durante a campanha eleitoral, hoje, semana e meia após as eleições, proponho fazer, em jeito de balanço, um apanhado de coisas interessantes que as eleições legislativas de 2015 nos revelaram. Mas antes, vejamos os números destas eleições segundo o portal Legislativas 2015:

Abstenção – 4 273 748 (79%) votos = ? assentos parlamentares

PÀF – 1 993 921 (36,86%) votos = 102 assentos parlamentares

PS – 1 747 685 (32,31%) votos = 86 assentos parlamentares

BE – 550 892 (10,19%) votos = 19 assentos parlamentares

CDU – 445 980 (8,25%) votos = 17 assentos parlamentares

Votos Brancos – 112 851 (2,09%) votos = 0 assentos parlamentares

Votos Nulos – 89 554 (1,66%) = 0 assentos parlamentares

PPD/PSD – 81 054 (1,5%) votos = 5 assentos parlamentares

PAN – 75 140 (1,39%) votos = 1 assento parlamentar

PDR – 61632 (1,14%) votos = 0 assentos parlamentares

PCTP/MRPP – 59 955 (1,11%) votos = 0 assentos parlamentares

Livre/Tempo de Avançar – 39 340 (0,73%) votos = 0 assentos parlamentares

PNR – 27 269 (0,5%) votos = 0 assentos parlamentares

MPT – 22 596 (0,42%) votos = 0 assentos parlamentares

NC – 21 439 (0,4%) votos = 0 assentos parlamentares

AGIR – 20 749 (0,38%) = 0 assentos parlamentares

PPM – 14 897 (0,28%) = 0 assentos parlamentares

JPP – 14 285 (0,26%) = 0 assentos parlamentares

PURP – 13979 (0,26) = 0 assentos parlamentares

CDS/PP – 7 536 (0,14%) = 0 assentos parlamentares

AA – 3 654 (0,07%) = 0 assentos parlamentares

PPV/CDC – 2 659 (0,05%) = 0 assentos parlamentares

PTP – 1748 (0,03%) votos = 0 assentos parlamenteares

É de salientar o resultado da coligação Portugal à Frente (PSD – CDS para os mais distraídos que votaram nesse partido novo) em 2º lugar, o PS, em 3º, o Bloco de Esquerda, que ultrapassou a CDU em votos e deputados eleitos e que conseguiu assim afirmar-se como a 4ª maior força política do país, a CDU (PCP – PEV) em 5º e o estreante PAN que elegeu 1 deputado e que ascende à 9ª posição.

A maior fatia do bolo vai, no entanto, para a Abstenção, a maior força política do país que, num momento de glória, conseguiu um resultado histórico, o mais elevado desde 1974, altura em que se decidiu, parece, inventar boletins de voto com mais que uma caixinha para se pôr a cruz.

Não obstante, os resultados eleitorais têm sido contestados pelos partidos democráticos que se candidataram às eleições (e pelos não democráticos também), contra o que dizem ser a manipulação de resultados eleitorais e o atentado contra o direito de livre voto por parte dos líderes abstencionistas que, mostram os números, conseguiram mais de 2 000 000 de votos de diferença para o 2º partido mais votado.

Ai os números, os números…

“ Os números destas eleições mostram uma de duas realidades alarmantes em Portugal:” – afirmou ao Opina um militante de um partido, nada radical, da parte central do centro moderado. “ ou a indústria exportadora já começou a exportar massivamente crianças e jovens com menos de 18 anos, pois um país com cerca de 10 400 000 habitantes e com mais de 9 600 000 eleitores sofreu uma grande rapinagem de garotos e, se assim for, é quase certo que uma boa parte dos coleguinhas de infantário e/ou de escola dos nossos filhos são anões disfarçados de putos ou a Abstenção manipulou os resultados para ganhar as eleições.”

Em qualquer dos casos, trata-se de um cenário preocupante. A ser verdade que a Abstenção inflacionou os números do seu eleitorado levanta-se a questão de, como é que num país democrático uma força política, mesmo com a expressão da Abstenção e com os altos cargos ocupados pelos seus dirigentes, consegue elaborar e por em prática, uma estratégia de condicionamento do livre exercício de voto, de modo a ganhar as eleições por clara maioria em todos os círculos eleitorais, em Portugal e no estrangeiro, e que tipo de pessoas estão por trás de tão perturbadoras noções de democracia.

Fig. 1: Peter Dinklage, Tyrion na série Game of Thrones

Durante a semana transacta chegaram à comunicação social relatos de irregularidades, que podem estar na base das críticas de impedimento do voto ou da sua validação, apontadas ao governo de maioria Abstencionista como modo de garantir a reeleição nas presentes eleições.    

Em Santa Iria, Loures, um número indeterminado de cidadãos foram impedidos de votar por, alegadamente, já terem votado, algo que os próprios contestam. No círculo fora da Europa, onde a Abstenção venceu com quase 80%, várias centenas de votos não chegaram a Portugal a tempo de serem contabilizados por insuficiências no endereço (leia-se não tinham escrito “Portugal”). O “Nós, Cidadãos!” refere em especial o caso de Macau, mas parece não ser caso único, com a SIC a expor o caso de Hamburgo, onde nem a consulesa conseguiu ver o seu voto validado, apesar de ter votado no primeiro dia de votações antecipadas. Haia, Díli e Caracas também sofreram de problemas de transporte e não tiveram os seus votos contabilizados.

Em Caxias, Oeiras, uma assembleia de voto que, nas eleições de 2011 contou com 12 516 eleitores, iniciou o dia munida de 5 mesas de voto o que gerou, filas de espera de aproximadamente 1 hora, que por sua vez, resultaram na desmobilização avultada de votantes. A esta situação junta-se um problema de natureza matemática, a ver: se se considerar que cada eleitor demora 1 minuto no processo de exercer o seu voto, entre ver a sua identificação confirmada, fazer a cruzinha atrás do biombo e colocar o boletim, dobrado, na urna (e isto é uma estimativa boazinha), a assembleia de voto de Caxias, com as suas 5 mesas e a funcionar 11 horas (8:00 – 19:00) teria capacidade de dar vazão a 3300 eleitores, pouco mais de ¼ dos eleitores registados.

A estes episódios juntam-se ainda relatos de cidadãos impedidos de votar no estrangeiro apesar de apresentarem consigo a documentação para o efeito segundo os critérios da Comissão Nacional de Eleições e cidadãos impedidos de votar, em Portugal, por estarem dados como mortos.

Em suma, lapsos burocráticos/organizacionais, de transporte, tempo excessivo de espera (contabilizado em horas), matemática, falência ucrónica dos órgãos vitais e, possivelmente, fraude, estão entre os motivos que levam cidadãos e partidos políticos a acusar os líderes Abstencionistas de inflacionarem os seus resultados eleitorais e de porem em causa o resultado das legislativas.

Em sua defesa, José Ninguém, líder Abstencionista, remete qualquer irregularidade para a Comissão Nacional de Eleições, esse órgão independente responsável pela igualdade de tratamento e oportunidade dos cidadãos no âmbito dos actos eleitorais, no qual, por mero acaso, 5 dos 9 membros constituintes fazem parte ou do governo Abstencionista ou dos grupos parlamentares dos Abstémicos e dos Sancionistas que se coligam no governo da Abstenção.

Também alguns comentadores afectos ao sector ideológico dos Abstencionistas vieram defender que, ainda que possa ter havido falcatruas nas eleições, estas não foram, de certeza, em número significativo para pôr em causa a larga vantagem da Abstenção sobre as restantes forças políticas e que, qualquer inconformidade se deve, certamente, a erros técnicos esporádicos que parece que acontecem.

Assim, assuntos possivelmente de foro criminal e com peso para influenciar o rumo do país devem ficar remetidos a notas de rodapé na comunicação social e a troca de galhardetes por parte de assessores dos nossos principais intervenientes políticos.

Por cá, ficamos à espera que Abstencionistas, Sociais-Democratas e Socialistas se entendam, ou não, quanto à maneira mais estável de dar azo à continuidade.

Esperam-se novos episódios lá para 201…

Saúde!

Nuno Soares