Depois de trazer a
falácia da falta de escolha à conversa durante a campanha eleitoral, hoje, semana e meia
após as eleições, proponho fazer, em jeito de balanço, um apanhado de coisas
interessantes que as eleições legislativas de 2015 nos revelaram. Mas antes,
vejamos os números destas eleições segundo o portal Legislativas 2015:
Abstenção – 4 273 748
(79%) votos = ? assentos parlamentares
PÀF – 1 993 921 (36,86%) votos = 102 assentos
parlamentares
PS – 1 747 685 (32,31%) votos = 86 assentos parlamentares
BE – 550 892 (10,19%) votos = 19 assentos parlamentares
CDU – 445 980 (8,25%) votos = 17 assentos parlamentares
Votos Brancos – 112 851
(2,09%) votos = 0 assentos parlamentares
Votos Nulos – 89 554
(1,66%) = 0 assentos parlamentares
PPD/PSD – 81 054
(1,5%) votos = 5 assentos parlamentares
PAN – 75 140 (1,39%)
votos = 1 assento parlamentar
PDR – 61632 (1,14%)
votos = 0 assentos parlamentares
PCTP/MRPP – 59 955
(1,11%) votos = 0 assentos parlamentares
Livre/Tempo de
Avançar – 39 340 (0,73%) votos = 0 assentos parlamentares
PNR – 27 269 (0,5%)
votos = 0 assentos parlamentares
MPT – 22 596 (0,42%)
votos = 0 assentos parlamentares
NC – 21 439 (0,4%)
votos = 0 assentos parlamentares
AGIR – 20 749 (0,38%)
= 0 assentos parlamentares
PPM – 14 897 (0,28%)
= 0 assentos parlamentares
JPP – 14 285 (0,26%)
= 0 assentos parlamentares
PURP – 13979 (0,26) =
0 assentos parlamentares
CDS/PP – 7 536
(0,14%) = 0 assentos parlamentares
AA – 3 654 (0,07%) = 0
assentos parlamentares
PPV/CDC – 2 659
(0,05%) = 0 assentos parlamentares
PTP – 1748 (0,03%)
votos = 0 assentos parlamenteares
É de salientar o resultado da
coligação Portugal à Frente (PSD – CDS para os mais distraídos que votaram
nesse partido novo) em 2º lugar, o PS, em 3º, o Bloco de Esquerda, que
ultrapassou a CDU em votos e deputados eleitos e que conseguiu assim afirmar-se
como a 4ª maior força política do país, a CDU (PCP – PEV) em 5º e o estreante
PAN que elegeu 1 deputado e que ascende à 9ª posição.
A maior fatia do bolo vai, no
entanto, para a Abstenção, a maior força política do país que, num momento de
glória, conseguiu um resultado histórico, o mais elevado desde 1974, altura em
que se decidiu, parece, inventar boletins de voto com mais que uma caixinha
para se pôr a cruz.
Não obstante, os resultados
eleitorais têm sido contestados pelos partidos democráticos que se candidataram
às eleições (e pelos não democráticos também), contra o que dizem ser a manipulação
de resultados eleitorais e o atentado contra o direito de livre voto por parte
dos líderes abstencionistas que, mostram os números, conseguiram mais de 2 000
000 de votos de diferença para o 2º partido mais votado.
Ai os números, os números…
“ Os números destas eleições
mostram uma de duas realidades alarmantes em Portugal:” – afirmou ao Opina um
militante de um partido, nada radical, da parte central do centro moderado. “
ou a indústria exportadora já começou a exportar massivamente crianças e jovens
com menos de 18 anos, pois um país com cerca de 10 400 000 habitantes e com
mais de 9 600 000 eleitores sofreu uma grande rapinagem de garotos e, se assim
for, é quase certo que uma boa parte dos coleguinhas de infantário e/ou de
escola dos nossos filhos são anões disfarçados de putos ou a Abstenção
manipulou os resultados para ganhar as eleições.”
Em qualquer dos casos, trata-se
de um cenário preocupante. A ser verdade que a Abstenção inflacionou os números
do seu eleitorado levanta-se a questão de, como é que num país democrático uma
força política, mesmo com a expressão da Abstenção e com os altos cargos
ocupados pelos seus dirigentes, consegue elaborar e por em prática, uma
estratégia de condicionamento do livre exercício de voto, de modo a ganhar as
eleições por clara maioria em todos os círculos eleitorais, em Portugal e no
estrangeiro, e que tipo de pessoas estão por trás de tão perturbadoras noções
de democracia.
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| Fig. 1: Peter Dinklage, Tyrion na série Game of Thrones |
Durante a semana transacta
chegaram à comunicação social relatos de irregularidades, que podem estar na
base das críticas de impedimento do voto ou da sua validação, apontadas ao
governo de maioria Abstencionista como modo de garantir a reeleição nas
presentes eleições.
Em Santa Iria, Loures, um número
indeterminado de cidadãos foram impedidos de votar por, alegadamente, já terem
votado, algo que os próprios contestam. No círculo fora da Europa, onde a
Abstenção venceu com quase 80%, várias centenas de votos não chegaram a
Portugal a tempo de serem contabilizados por insuficiências no endereço
(leia-se não tinham escrito “Portugal”). O “Nós, Cidadãos!” refere em especial
o caso de Macau, mas parece não ser caso único, com a SIC a expor o caso de
Hamburgo, onde nem a consulesa conseguiu ver o seu voto validado, apesar de ter
votado no primeiro dia de votações antecipadas. Haia, Díli e Caracas também sofreram
de problemas de transporte e não tiveram os seus votos contabilizados.
Em Caxias, Oeiras, uma assembleia
de voto que, nas eleições de 2011 contou com 12 516 eleitores, iniciou o dia
munida de 5 mesas de voto o que gerou, filas de espera de aproximadamente 1
hora, que por sua vez, resultaram na desmobilização avultada de votantes. A
esta situação junta-se um problema de natureza matemática, a ver: se se
considerar que cada eleitor demora 1 minuto no processo de exercer o seu voto,
entre ver a sua identificação confirmada, fazer a cruzinha atrás do biombo e
colocar o boletim, dobrado, na urna (e isto é uma estimativa boazinha), a
assembleia de voto de Caxias, com as suas 5 mesas e a funcionar 11 horas (8:00 –
19:00) teria capacidade de dar vazão a 3300 eleitores, pouco mais de ¼ dos
eleitores registados.
A estes episódios juntam-se ainda
relatos de cidadãos impedidos de votar no estrangeiro apesar de apresentarem
consigo a documentação para o efeito segundo os critérios da Comissão Nacional
de Eleições e cidadãos impedidos de votar, em Portugal, por estarem dados como
mortos.
Em suma, lapsos
burocráticos/organizacionais, de transporte, tempo excessivo de espera
(contabilizado em horas), matemática, falência ucrónica dos órgãos vitais e,
possivelmente, fraude, estão entre os motivos que levam cidadãos e partidos
políticos a acusar os líderes Abstencionistas de inflacionarem os seus
resultados eleitorais e de porem em causa o resultado das legislativas.
Em sua defesa, José Ninguém,
líder Abstencionista, remete qualquer irregularidade para a Comissão Nacional
de Eleições, esse órgão independente responsável pela igualdade de tratamento e
oportunidade dos cidadãos no âmbito dos actos eleitorais, no qual, por mero
acaso, 5 dos 9 membros constituintes fazem parte ou do governo Abstencionista
ou dos grupos parlamentares dos Abstémicos e dos Sancionistas que se coligam no
governo da Abstenção.
Também alguns comentadores
afectos ao sector ideológico dos Abstencionistas vieram defender que, ainda que
possa ter havido falcatruas nas eleições, estas não foram, de certeza, em
número significativo para pôr em causa a larga vantagem da Abstenção sobre as
restantes forças políticas e que, qualquer inconformidade se deve, certamente,
a erros técnicos esporádicos que parece que acontecem.
Assim, assuntos possivelmente de
foro criminal e com peso para influenciar o rumo do país devem ficar remetidos
a notas de rodapé na comunicação social e a troca de galhardetes por parte de
assessores dos nossos principais intervenientes políticos.
Por cá, ficamos à espera que
Abstencionistas, Sociais-Democratas e Socialistas se entendam, ou não, quanto à
maneira mais estável de dar azo à continuidade.
Esperam-se novos episódios lá
para 201…
Saúde!
Nuno Soares
